TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Souminna.
Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à Souminna.

A Souminna oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, para você — o usuário — mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo nele, você está utilizando nossos Serviços e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.

Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros:

• visualizadores,

• fabricantes,

• clientes,

• lojistas e/ou

• colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site.
Ao acessar ou usar qualquer parte dele, você concorda com os Termos de serviço.
Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá acessar o site nem utilizar quaisquer serviços.

Se esses Termos forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a eles.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja também estarão sujeitos aos Termos de serviço.
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site.
É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação delas.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Essa empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos, você declara que:

• possui a idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou

• é maior de idade e deu permissão para que seus dependentes menores usem este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
Também não pode, ao utilizar este Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode:
a) ser transmitido por várias redes;
b) sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são apenas para conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais.
O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para decisões, sem consultar fontes de informação primária.

Este site pode conter informações históricas, que podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas como referência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação.
Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

• Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio.

• Não nos responsabilizamos por você ou por terceiros em caso de modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online.
Tais produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas conforme nossa Política de Devolução.

Fazemos esforços para exibir de forma precisa as cores e imagens de nossos produtos.
No entanto, não podemos garantir que a exibição da cor no seu monitor seja exata.

Reservamo-nos o direito de:

• limitar vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região ou jurisdição,

• limitar quantidades,

• alterar descrições e preços de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio,

• descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade de produtos ou serviços atenderá suas expectativas, nem que erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito conosco.
Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido.

Essas restrições podem incluir pedidos feitos:

• na mesma conta de cliente,

• no mesmo cartão de crédito,

• com o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega.

Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo por e-mail, telefone ou endereço de faturamento informado.

Reservamo-nos o direito de proibir pedidos que, em nosso julgamento, pareçam ser feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas de conta e compra, incluindo:

• e-mail,

• números de cartão de crédito,

• datas de validade,
  para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

➡️ Para mais informações, veja nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, sobre as quais não temos controle nem monitoramento.

Você reconhece e concorda que fornecemos tais ferramentas “no estado em que se encontram”, sem garantias ou responsabilidades.
O uso delas é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar com os termos de cada fornecedor terceiro.

No futuro, também poderemos oferecer novos serviços e/ou recursos (incluindo ferramentas).
Esses recursos também estarão sujeitos a estes Termos de serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros podem direcioná-lo a sites externos, que não são afiliados a nós.
Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites, nem garantimos sua exatidão.

Não assumimos responsabilidade por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos ou conteúdos de terceiros.

👉 Recomendamos que leia com atenção as políticas e práticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação.

Reclamações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar comentários (como inscrições em concursos) ou, por iniciativa própria, enviar ideias, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), você concorda que poderemos:

• editar,

• copiar,

• publicar,

• distribuir,

• traduzir e

• usar em qualquer meio tais comentários, sem restrições.

Não temos obrigação de:

1. manter comentários em sigilo;

2. indenizar por quaisquer comentários;

3. responder a quaisquer comentários.

Podemos monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos:

• ilegais,

• ofensivos,

• difamatórios,

• pornográficos,

• obscenos,

• que violem propriedade intelectual de terceiros,

• ou que sejam contrários a estes Termos.

Você concorda que seus comentários:

• não violarão direitos de terceiros (autorais, marcas, privacidade, etc.),

• não conterão material abusivo, ilegal ou obsceno,

• não incluirão vírus ou malware.

Você não poderá usar e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar terceiros quanto à origem de seus comentários.

Você é o único responsável pelos comentários que publica.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, podem haver informações em nosso site ou Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, relacionadas a:

• descrições de produtos,

• preços,

• promoções,

• ofertas,

• cobranças de frete,

• prazos de entrega,

• disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após envio de pedidos.

Não assumimos obrigação de atualizar ou esclarecer informações (incluindo preços), exceto quando exigido por lei.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições já estabelecidas, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:

a) fins ilícitos;
b) solicitar que terceiros pratiquem atos ilegais;
c) violar regulamentos, regras, leis ou decretos;
d) infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual;
e) assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar;
f) enviar informações falsas ou enganosas;
g) transmitir vírus ou códigos maliciosos;
h) coletar informações pessoais de terceiros sem permissão;
i) praticar spam, phishing, pharming, crawling, scraping etc.;
j) qualquer propósito obsceno ou imoral;
k) interferir ou contornar medidas de segurança do site.

O descumprimento resultará na rescisão imediata do acesso ao Serviço.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço será:

• ininterrupto,

• seguro,

• livre de erros,

• ou que os resultados obtidos serão confiáveis.

Podemos suspender ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso.

Você concorda que o uso do Serviço é por sua conta e risco.

Todos os produtos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de:

• comercialização,

• adequação a propósito específico,

• durabilidade,

• não violação.

Em nenhum caso a Souminna, seus diretores, funcionários, agentes, contratados ou fornecedores serão responsáveis por:

• danos diretos ou indiretos,

• lucros cessantes,

• perda de dados,

• custos de substituição,

• ou quaisquer outros prejuízos, mesmo se avisados da possibilidade.

Se alguma jurisdição não permitir tais exclusões, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Souminna (e suas afiliadas, diretores, parceiros, funcionários e fornecedores) de qualquer reivindicação ou demanda feita por terceiros, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de:

• violação destes Termos,

• violação de leis,

• ou violação de direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada até o limite permitido pela lei.

A parte inválida será considerada separada, sem afetar a validade das demais cláusulas.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações assumidas antes da rescisão sobreviverão ao término deste contrato.

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou por nós.
Você pode rescindir a qualquer momento, notificando-nos ou deixando de usar o site.

Se você violar os Termos, poderemos rescindir o contrato imediatamente, sem aviso, e cobrar todas as quantias devidas até a data da rescisão.

Também poderemos negar acesso aos nossos Serviços.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tais direitos.

Estes Termos de serviço constituem o acordo integral entre você e a Souminna e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores (orais ou escritos).